01 – Eventuais problemas técnicos, de conexão com a rede ou de saúde dos instrutores, bem como motivos de força maior que impeçam a transmissão de alguma aula não serão considerados descumprimento do contrato. A aula que não puder ser transmitida por estas razões serão disponibilizadas assim que o problema técnico for sanado, que a saúde dos instrutores se reestabelecer ou que um substituto for apontado.
02 – É de inteira responsabilidade do aluno possuir ou providenciar equipamento com especificações técnicas hábeis a acessar a plataforma do curso, bem como perfil na rede social Whatsapp ou Facebook para participação nas comunidades moderadas criadas por Gabriela Brasil.
03 – O aluno se compromete a utilizar o conteúdo do curso de modo pessoal e exclusivo, abstendo-se de compartilhar login de acesso, reproduzir, gravar, publicar ou comercializar o referido conteúdo, integral ou parcialmente, sob qualquer forma, sob pena de responder por violação da propriedade intelectual.
04 – O prazo de garantia, com devolução de 100% (cem por cento) do valor pago, é de 15 dias após a compra. Após este prazo, não haverá devolução de qualquer espécie, seja total ou parcial.
05 – A devolução de 100% (cem por cento) do valor pago, dentro do prazo de garantia, não se aplica a alunos com progresso maior a 50%, ou seja, alunos que assistiram a mais da metade das aulas do curso durante o prazo de 15 dias.
06 – A não utilização do curso pelo aluno após a aquisição não o exime do pagamento.
07 – Em caso de inadimplência, a marca Gabriela Brasil é livre para adotar as providências legais de cobrança cabíveis, valendo o presente contrato como obrigação certa, líquida e exigível, constitutiva de título executivo extrajudicial, independentemente de prévia notificação.
08 – O aluno autoriza, desde já, a utilização, por Gabriela Brasil, de forma não onerosa, de sua imagem e som, eventualmente capturados em aulas online, para finalidades relacionadas ao conteúdo do curso.
